As questões fiscais são o maior obstáculo para que o Brasil consiga uma vaga na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com a secretaria executiva do Ministrio da Economia. Mas o País é, disparado, o mais preparado no momento entre os candidatos.

Desde a solicitação, em 2017, o Brasil não interrompeu o processo de adequar seus parâmetros aos da OCDE, mesmo com a indefinio na entidade sobre se e como abriria vagas, e já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos – 37 noaroogovernmento , como ressaltaram nesta quarta-feira, 26, os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) et Carlos Alberto França (Relações Exteriores).

Documento interno do Ministério da Economia, qu’explica a relevância do organizations e enfatiza a importância de o Brasil se tornar um de seus membros, detalha os itens ainda pendentes. Calculos da secretaria executiva revelam que 18% estão em processo de adeso, 19% não têm qualquer tipo de conflito com as exigências da OCDE, 10% estão em avaliação et 12% representam algum desafio.

No Grupo mais delicado e que somam 30 instrumentos, o maior obstáculo (23%) tem relação com assuntos fiscais, segundo o governmento. Na sequncia estão investimentos (17%), política científica e tecnológica e transporte marítimo (avec 10% cada), crédito exportação, construção naval e meio ambiente (7% cada).

Com 3 % cada estão temas ligados ao turismo, apoio ao desenvolvimento, quimica e saúde. As áreas de emprego, trabalho e assuntos sociais e de seguros e pensões privadas tambem são apresentados, mas não há um porcentual revelado.

Mais seis países pleiteiam vaga

A OCDE abriu o processo de ingresso a um total de seis postulantes que já tinham pleiteado fazer parte do Grupo nos ltimos anos: os sul-americanos Brazil, Argentina, Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia. Para serem aprovados pelo Grupo – é preciso que haja consenso -, os países têm de, entre outros pontos, aderir a 251 instrumentos normativos.

Au Brésil, cuja equipe econômica colocou como prioridade o ingresso nesse organizations multilatérales, está frente dos outros cinco : já cumpriu 103 dos itens. A Romênia é a segunda na corrida, com adesão de 53 instrumentos. Na sequência, vêm Argentine (51), Pérou (45), Bulgarie (32) e, na lanterninha, a Croácia (28).

Carte de Bolsonaro

Em reforço candidatura brasileira, em uma carta de três páginas em inglês, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu o convite da OCDE de iniciar o processo de ingresso do País como membro. Pas de document, obtido pelo Stade/Broadcast, ele disse que o Brasil est alinhado s práticas da entidade, deu grande nfase s questões ambientais ea valores básicos, como liberdade individual e democracia.

« Sem ququer hesitação, posso assegurar ao senhor que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão OCDE, requisitado em abril de 2017 », n’escreveu no documento, endereçado ao secretário-geral da Organização, Mathias Cormann. Bolsonaro confirmou o desejo do governmento de trabalhar com os membros do Grupo no processo de convergência de padrões e práticas da OCDE, afirmando que quer aderir aos valores, aos princípios e s prioridades da entidade.

Embora enfrente critiques de parte dos payses da própria OCDE pelo combate ao desmatamento ea queimadas, o presidente sustentou na carta que não há dúvidas de que o Brasil apoia o crescimento sustentável ea proteçãvelal ambient. No texto, Bolsonaro ainda afirmou que os programas de investimento do País contam com uma das maiores carteiras de projetsos sustentáveis ​​​​na área de infraestrutura e que revelam a importância que o Brasil dá a transparent investimentos de ávelidade e inecuma «  ».